A lei de Diretrizes e Bases da Educaçao (LDB) poderá ser alterada para assegurar aos professores que nao tenham nível superior vagas nos cursos de formaçao.Do entao senador Eurípedes Camargo, o projeto original(PLS 45/03) previa que o beneficio fosse destinado somente aos professores da rede publica.No entanto, o relator, Álvaro Dias (PSDB-PR), ampliou o alcance da medida de forma a harmoniza-la com as metas da LDB, que preveem a contrataçao exclusiva de professores com curso ou formaçao em serviço em nível superior.A proposta, aprovada pela Comissao de Constituiçao, Justiça e Cidadania(CCJ), será ainda analisada pela Comissao de Educaçao,Cultura e Esporte(CE), em decisao terminativa.